Há algumas semanas, fiz o passaporte do Leo e aí achei que seria legal compartilhar as dicas aqui. Essas informações dizem respeito à emissão de passaporte na cidade de São Paulo e não sei se o processo funciona exatamente assim nas outras localidades. De toda forma, no caso de dúvidas, basta checar informações no site da Polícia Federal, que é bem completinho (também já compartilhei o passo a passo para fazer CPF e RG. Confiram!).
No geral, o processo foi bem simples. Só vale ficar atento à idade da criança antes de fazer a emissão desse documento. A validade do passaporte varia de acordo com a idade dos pequenos, assim, crianças até 1 ano recebem passaporte com validade de 1 ano; crianças com idade entre 1 e 2 anos recebem passaporte com validade de dois anos e assim por diante até a idade limite de 5 anos(ou seja, crianças com idade entre 4 e 5 anos recebem passaporte com validade de 5 anos, acima dessa idade, a validade sempre será de 5 anos – PS: a validade dos passaportes está mudando para 10 anos. Vale a pena checar se já mudou).
Bom, espero que essas dicas sejam úteis. Boa leitura!
Abaixo as orientações para emissão do passaporte de crianças
1. Abrir o navegador Mozzila Firefox (o sistema de agendamento de data e horário não funciona no Chrome, então então é melhor já usar o navegador correto desde o início).
2. Acessar o site da Polícia Federal no endereço: http://www.dpf.gov.br/servicos/passaporte/requerer-passaporte
3. Verificar a documentação necessária (que deverá ser levada no dia)
4. Clicar no link “Emissão do Passaporte”.
5. Preencher o formulário que abrirá na tela. Nessa parte, você deverá atentar para os seguintes detalhes:
- Aba dados pessoais: deve ser preenchida com os dados pessoais da criança
- Aba documentos: deverá ser preenchida com as informações constantes nos documentos da criança. Aqui, você deverá ter em mãos a Certidão de nascimento da criança, para preencher o formulário com informações constantes nela. Se a criança já tiver RG, é importante tê-lo em mãos também, para preenchimento dos dados solicitados (mas não é necessário, basta Certidão de Nascimento).
- Aba dados complementares: o primeiro campo, que diz respeito à “profissão”, pode ser deixado em branco. O campo que solicita e-mail pode ser preenchido com o email de um dos pais. A sessão “Autorização de viagem para menor” deverá ser preenchida com muita atenção. Existem as seguintes opções nesse espaço:
| 1. O titular, enquanto menor, está autorizado pelos genitores, pelo prazo deste documento, a viajar apenas com um dos pais, indistintamente. (Autorização restrita – autorização de viagem impressa no passaporte) | ||
| 2. O titular, enquanto menor, está autorizado pelos genitores, pelo prazo deste documento, a viajar desacompanhado ou apenas com um dos pais, indistintamente. (Autorização ampla – autorização de viagem impressa no passaporte) | ||
| 3. O titular, enquanto menor, dependerá de autorização, na forma da lei, para viajar desacompanhado ou apenas com um dos pais, indistintamente. (Necessária apresentação de autorização de viagem ao embarcar) – IMPORTANTE!!! Se forem escolhidas as opção 1 ou 2, S no dia da emissão do passaporte, ambos os responsáveis deverão estar presentes com a criança na Polícia Federal. Caso se opte pela opção 3, apenas um deles deverá acompanhar o menor. Nesse caso (opção 3), toda vez que a criança for viajar acompanhada apenas de um dos responsáveis o outro deverá emitir uma autorização por escrito e registrada em cartório (aqui em casa, optamos pela opção 1). |
- Aba local de atendimento: aqui você informa a cidade onde será emitido o passaporte.
6. Após a inclusão de todos os dados, será emitida a Guia de Recolhimento da União – GRU, no valor de R$ 156,00, que deverá ser paga nas agências bancárias (ver instruções na mesma).
7. Após o pagamento da GRU, você a criança deverão comparecer ao posto do DPF munidos da documentação original exigida (clique aqui para ver qual é), GRU paga e protocolo da solicitação. Ainda, crianças menores de 3 anos de idade deverão apresentar 1(uma) fotografia facial, tamanho 5X7, recente, colorida, sem data e em fundo branco. Acima dessa idade, não é necessário mais levar fotografia, pois essa será coletada no momento do atendimento. Em algumas unidades do DPF é necessário o agendamento prévio. Verifique aqui se você deve agendar o atendimento no posto escolhido.
MUITO IMPORTANTE: em diversas cidades, entre elas São Paulo – capital, é necessário o agendamento prévio e as datas disponíveis costumam ser raras. Para realizar o agendamento, clique aqui. Para o agendamento ser realizado, você deverá ter efetuado o pagamento da GRU anteriormente e informar, nos campos do formulário o CPF do solicitante ou o número do protocolo gerado no preenchimento do formulário no site da PF e, também, a data de nascimento da criança. Ainda, caso a data do agendamento online esteja muito longe da data que você precisa, compareça pessoalmente na unidade da Polícia Federal em que são realizadas as entrevistas dos passaportes, levando a criança e munido de toda a documentação necessária. Em muitas situações, vocês conseguem agendar a emissão do passaporte para uma data mais próxima.
Para consultar o andamento da emissão do passaporte, a Polícia Federal disponibilizou esse link: clique aqui.
Orientações para o dia agendado:
- O horário agendado está reservado para o atendimento de uma pessoa apenas.
- 2 – Vocês deverão chegar 15 minutos antes do horário agendado.
- 3 – Não se esqueça de levar todos os documentos em original. A relação pode ser visualizada aqui.
- 4 – O documento em mau estado de conservação pode ser recusado, nesse caso, leve também outros documentos que possibilitem a identificação.
- 5 – Para crianças menores de 3 anos de idade deverá ser apresentada 1(uma) fotografia facial, tamanho 5X7, recente, colorida, sem data e em fundo branco.
- Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 194
Informações extras:
Os passaportes de crianças não costumam ter data de validade muito longa. Então, se você ainda não tem nenhuma viagem em vista, talvez seja interessante aguardar um pouco para emiti-lo.
Abaixo os prazos de validade dos passaportes de acordo com a idade da criança no momento da emissão:
- Se a criança tiver entre 0 e 1 ano, o passaporte será válido por um ano.
- Se ela tiver entre 1 e 2 anos, o passaporte será valido por 2 anos.
- Se ela tiver entre 2 e 3, o passaporte será válido por 3 anos.
- Se ela tiver entre 3 e 4 anos, o passaporte terá validade de 4 anos.
- Acima de 4 anos a validade do passaporte será sempre de 5 anos.
Saiba mais:
http://agorasoumae.com.br/2013/06/28/como-tirar-passaporte-para-criancas/