O modelo de Guarda Compartilhada, que é o indicado pela Lei, está sendo cada vez mais conhecido e utilizado nos processos de divórcio em que há filhos menores. O que poucas pessoas sabem, é que Guarda Compartilhada traz benefícios para os pais e, principalmente para as crianças. Mas o desafio é que, nem sempre, esse modelo flui […]
Coluna Direito Materno
Direitos de crianças e adolescentes com necessidades especiais
Mamães, em mais uma edição da coluna Direito Materno, as advogadas Debora e Ana irão falar dos direitos de crianças e adolescentes com necessidades especiais. Um assunto bastante importante, que deve ser esclarecido para que todos os pais possam garantir e também exigir aquilo que é de seus filhos por direito. Vale a pena ler e informar-se. […]
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Lei das domésticas e babás – direitos e deveres
No post de hoje, da coluna Direito Materno, as advogadas Ana Kelly e Débora irão falar sobre os direitos e deveres das empregadas domésticas e babás. Com a mudança da lei dos Trabalhadores Domésticos, em 2013, muitas dúvidas surgiram, principalmente com relação a horas extras, encargos e afins, e hoje, as nossas colunistas, esclarecem muitos desses […]
Pensão alimentícia – tire suas dúvidas
Hoje, temos mais uma edição da Coluna Direito Materno. Nas duas últimas participações das nossas colunistas, Ana e Débora, elas falaram sobre aspectos legais da separação no que envolve a questão da guarda: guarda compartilhada, guarda unilateral e guarda alternada. Pois hoje é a vez delas encerrarem esse especial sobre separação abordando a questão da pensão […]
Separação dos pais: guarda unilateral x guarda alternada
No post de hoje, nossas colunistas Anna e Débora irão dar continuidade a um assunto legal bastante delicado e que foi abordado aqui no blog na edição passada da Coluna Direito Materno. Hoje, elas irão detalhar um pouco melhor os aspectos legais da guarda unilateral e da guarda alternada, no que diz respeito, principalmente, à prestação […]
Vamos nos separar. E os nossos filhos? Aspectos legais da guarda compartilhada.
No post de hoje, nossas colunistas Anna e Débora, irão abordar um assunto legal bastante delicado e que costuma gerar muitas dúvidas no caso de uma separação: a questão da guarda dos filhos. Nesse texto, elas abordarão especificamente a modalidade de guarda compartilhada e suas implicações para ambas as partes (pai e mãe). Boa leitura!
Categorias: Coluna Direito Materno
Sobre o direito dos pais em acompanharem os filhos menores em consultas e exames médicos
Olá mamães! Hoje, na nossa coluna Direito Materno, as advogadas Ana e Débora irão tratar de um assunto que muitas mamães já sinalizaram ter grande interesse em saber mais informações a respeito: direito dos pais em acompanharem os filhos menores em consultas e exames médicos. As colunistas trazem informações claras e muitíssimo úteis. Não deixem de ver. Boa leitura! […]
Categorias: Coluna Direito Materno
Direito à transferência de função e/ou redução de jornada durante a gestação
Olá mamães! Antes de começarmos com o assunto de hoje, gostaríamos de agradecer a todas vocês pela receptividade à nossa coluna. Foi um grande prazer receber e responder a todos os questionamentos e comentários. Esperamos, do fundo do coração, que as tenhamos auxiliado de alguma forma e que sigamos contando sempre com participação de todas, seja através […]
No trabalho: Ausências durante a gestação e após a licença maternidade
Mamães, é com imenso prazer que compartilho com vocês outra super novidade do blog Macetes de Mãe. A partir de hoje, contaremos com uma nova coluna – Coluna Direito Materno – escrita pelas advogadas Ana Kelly Cechinatto e Débora Ritzel Paixão Côrtes Cruz, fundadoras do escritório de advocacia Chechinatto & Paixão Côrtes Advogados, de Porto Alegre. Ana Kelly […]