Hoje vamos falar de um assunto que eu acho que nunca falamos aqui no blog: casais homoafetivos e filhos biológicos. Um tema que acho importante abordamos e quem trouxe para nós é o nosso colunista, o Dr. Alfonso Massaguer, médico ginecologista. Confira!
Casais homoafetivos têm filhos biológicos
Casais homoafetivos têm o direito de serem tratados com os mesmos direitos que casais heterossexuais. Esse público, cada vez mais, procura a ajuda de clínicas de Repodução. No passado, existia a sensação de que casais homossexuais não iam ter uma família, que não iam construir uma família devido à orientação sexual.
Casais homoafetivos femininos
Cada vez mais, nós recebemos casais de mulheres que buscam um sêmen doado, por exemplo. Em algumas situações, elas trazem algum amigo, mas se elas trazem algum “suposto doador” conhecido, ele não pode ser considerado um doador, mas sim alguém que tem direitos e deveres de pai.
Então, o mais comum é buscar um sêmen doado através do banco de sêmen. Elas vão ter acesso a todos os dados deste homem, sempre mantenho o caráter de sigilo desta pessoa e vice-versa, pois a pessoa doadora também não vai saber para quem doou.
Dessa forma, é possível escolher um homem com as características que elas quiserem, como altura, cabelo, cor dos olhos, profissão e ter acesso, até mesmo, a informações da saúde da família do doador.
Devido ao custo deste sêmen, o procedimento mais comum é a Fertilização in vitro. Nós podemos fazer uma inseminação artificial, como pegar esse sêmen concentrado e colocá-lo no útero da mulher no período fértil, mas a taxa de gravidez não passa de 20%.
Quando é feita uma fertilização in vitro, em que há o estímulo de uma dessas mulheres ou das duas mulheres, é feita a retirada de óvulos para fertilizá-los em um laboratório com o sêmen. A partir daí, forma-se o embrião, que pode ser analisado para doenças cromossômicas.
Esses embriões são colocados em um dos úteros de uma delas. É comum aquela que fornece o óvulo colocar o embrião formado, através deste óvulo, no útero da outra. Nós chamamos isso de gestação compartilhada. Em uma situação como essa, assim que nasce a criança, elas podem registrar no nome das duas, o que é fácil, rápido e sem burocracia. Isso porque, com o sêmen doado, elas já têm o óvulo e elas já têm o útero.
Casais homoafetivos masculinos
Sobre o casal homoafetivo masculino, também cresce a procura nas clínicas, mas esse é um procedimento um pouco mais complicado do que o feminino, porque ele exige um útero de substituição. Ele exige uma mulher que possa fazer a gestação para esse casal de homens.
O mais comum é o casal buscar uma doadora anônima em nosso banco de óvulos e doadoras. Atualmente, foi permitido também o casal procurar uma doadora de óvulos na família. Esta doação de óvulos familiar pode ser de parente até quarto grau. Depois, é preciso, também, encontrar uma mulher que faça a gestação do embrião. Neste caso, é preciso que seja também um parente de até 4º grau ou qualquer outra mulher, desde que não exista um caráter comercial, isso é, que eles não estejam pagando diretamente para aquela mulher gestar o filho.
Se for familiar de até quarto grau, como uma prima, não precisa de liberação do Conselho Federal de Medicina. Se for uma mulher que não é parente, aí sim, precisamos de uma liberação do Conselho Federal de Medicina. E essa mulher, obrigatoriamente, tem que ter um filho.
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Quando nós falamos que não pode ter caráter comercial, estamos falando que o casal não pode pagar diretamente à mulher para fazer a gestação. Mas eles podem ajudar essa mulher a se alimentar bem, a ter uma boa condição de vida para gestar o filho deles, obviamente.
Como mencionado, a doadora pode ser da família ou uma doadora anônima, que é o mais comum. O casal vai ter as informações desta doadora de óvulos e, depois, nós a fertilizamos com o sêmen deles para que os embriões sejam formados e transferidos para o útero de substituição.
Existem uma série de procedimentos de autorizações e termos a serem assinados. Esse casal homoafetivo se responsabiliza por todos os cuidados dessa mulher durante a gravidez até o pós-parto. Depois, para registrar, não é complicado, pois segue-se uma rotina padrão.
Todos os casais homoafetivos fazem todos os exames, toda a checagem geral com sorologia. Tudo de uma maneira que gere segurança, tanto para o casal, quanto para a doadora que vai gestar.
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