Documentos para gestante viajar de avião

No post de hoje eu vou falar sobre as regras das companhias aéreas para a gestante viajar de avião. A ideia para esse post surgiu por conta de um incidente bem chato que aconteceu com uma amiga minha. Fica de alerta para as gestantes que estão com viagem marcada, pois as regras mudam de acordo com o estágio da gestação e de cada companhia aérea. Não deixe de conferir!

Esses dias, uma amiga minha, que está na 30ª semana de gestação, me contou sobre um incidente bem chato na hora de embarcar em um voo nacional. Acontece que ela estava na viagem de volta do Rio de Janeiro (e detalhe, pela mesma companhia aérea em que fez a viagem de ida) e, na hora do embarque, pediram um atestado médico.

Ela foi impedida de embarcar até ter o tal do atestado (que não foi necessário apresentar 2 dias antes, na viagem de ida). Pediu então ao seu médico que enviasse o atestado. Mas assim que ela recebeu o atestado (questão de 15 minutos), eles já haviam fechado o portão.

No final das contas ela perdeu seu voo e, como era o último da noite, só conseguiu embarcar no dia seguinte (com o atestado médico). A companhia aérea não deu suporte algum para ela (táxi, estadia, etc.) porque supostamente o erro era dela por não ter o atestado.

Seguem algumas dicas para você evitar transtornos em viagens de avião:

se você está grávida e tem alguma viagem programada, informe-se no site da companhia aérea de sua escolha sobre as regras para gestantes, elas variam de uma companhia para outra;
dependendo da companhia aérea e estágio/condição da gestação, você vai precisar apresentar: atestado médico, MEDIF, termo de responsabilidade e, em determinadas situações, só poderá viajar acompanhada de seu médico;
todas a companhias aéreas, em dado momento da gestação, pedem o MEDIF (Medical Information Form), que é um formulário médico para passageiros com necessidades especiais e gestantes. Este formulário é fornecido pela própria companhia aérea e cada empresa possui a sua versão. Após preenchido, você deve enviar o formulário no e-mail fornecido pela companhia aérea, que irá analisar o pedido e informará à passageira gestante se ela poderá viajar e quais as condições;
lembre-se de calcular as semanas de gestação com base na data da sua viagem;
chegue com antecedência para fazer o check-in pessoalmente no balcão, mesmo se não houver malas para serem despachadas. Lá você consegue verificar se está com todos os documentos necessários e, caso falte algo, ainda resta algum tempo para tentar providenciar;

Confira agora as regras para as principais companhias aéreas brasileiras:

LATAM

Gestação simples

Gestantes até a 28ª semana de gestação: se a gestação transcorre sem problemas e você tem boa saúde, pode viajar sem a necessidade de apresentar um atestado médico.

Gestantes entre a 28ª e 36ª semana de gestação: precisa apresentar um atestado médico para um dos funcionários no balcão de atendimento.

Gestantes a partir da 36ª e 39ª semana de gestação: precisa enviar o atestado médico ou o formulário MEDIF para análise da equipe médica aeroespacial.

Gestação múltipla

Gestantes entre a 28ª e 32ª semana de gestação: precisa apresentar um atestado médico para um dos funcionários no balcão de atendimento.

Gestantes entre a 32ª e 39ª semana de gestação: para garantir a sua segurança e a dos bebês, a partir da 32ª semana de gestação você precisará enviar o atestado médico para avaliação da área médica da LATAM.

Atestado médico: precisa ter sido emitido no máximo 10 dias antes de sua viagem, e deve conter as seguintes informações:

Origem e destino de sua viagem
Datas e horários de saída e chegada
Tempo máximo de voo permitido
Estimativa da data de nascimento do bebê
Idade gestacional
Autorização expressa para viagem em avião
Parecer médico

Formulário MEDIF: deve ser preenchido, assinado e carimbado pelo seu médico e precisa ter sido feito no máximo 10 dias antes de sua viagem.

Com o seu atestado médico ou formulário MEDIF preenchido, envie por e-mail entre 10 dias até 72 horas antes da saída do seu voo pelo e-mail medif@latam.com. O pedido será analisado pela equipe médica e você receberá a resposta por e-mail após a conclusão da análise.

No dia do voo, é recomendado que você chegue ao aeroporto com antecedência mínima de 1 hora antes do voo, para viagens domésticas, e 2 horas antes, para trechos internacionais. O documento MEDIF preenchido deverá ser apresentado no balcão de atendimento junto aos demais documentos necessários para a viagem.

AZUL

Gestação simples

Gestantes até 28ª semana de gestação: não há necessidade de atestado médico ou Declaração de Responsabilidade.

Gestantes entre a 29ª e 35ª semana de gestação: devem apresentar apenas o atestado médico autorizando a viagem.
Gestantes entre a 36ª e 37ª semana de gestação: devem preencher Declaração de Responsabilidade fornecida pela Azul nos aeroportos e apresentar atestado médico autorizando a viagem aérea.
Gestantes a partir da 38ª semana de gestação: só podem viajar acompanhadas pelo médico responsável.

Gestação Múltipla (gêmeos ou mais) e/ou Gravidez de risco

Gestantes até a 28ª semana de gestação: não há necessidade de atestado médico ou Declaração de Responsabilidade.
Gestantes entre a 29ª e 31ª semana de gestação: devem apresentar apenas o atestado médico autorizando a viagem.
Gestantes entre a 32ª e 37ª semanas de gestação: devem preencher Declaração de Responsabilidade fornecida pela Azul nos aeroportos e apresentar atestado médico autorizando a viagem aérea.
Gestantes a partir da 38ª semana de gestação: só podem viajar acompanhadas pelo médico responsável.

Importante

Mesmo com atestado médico, não é recomendado viagem aérea para gestantes durante os 7 dias que antecedem a data prevista para o parto e 7 dias após o parto.
Não é recomendado viagem de recém-nascidos por 7 dias posteriores ao nascimento. Bebês prematuros serão considerados caso médico (MEDA) e deve ser preenchido MEDIF.
O atestado médico deve ser emitido até 7 dias antes da viagem.
O tempo de gestação é considerado na data de embarque e não na data de reserva ou compra da passagem.

GOL

Gestantes e lactantes têm direito a atendimento preferencial. Por isso, se você estiver nestas condições, pode solicitar o serviço especial no balcão da GOL no aeroporto.

Gestação simples

Gestantes até a 27ª semana de gestação: não é necessário apresentar atestado médico.
Gestantes entre a 28ª e 35ª semana de gestação: a gestante deve preencher a Declaração de Responsabilidade fornecida pela GOL.
Gestantes entre a 36ª e 37ª semana de gestação: é preciso apresentar atestado médico com validade de 30 dias.
Gestantes a partir da 38ª semana: permitido o embarque apenas em situação de extrema necessidade e com a Declaração de Responsabilidade preenchida e o acompanhamento de um médico obstetra.

Gestação Múltipla

Gestantes até a 25ª semana de gestação: não é necessário apresentar atestado médico.
Gestantes entre a 26ª e 31ª semana de gestação: a gestante deve preencher a Declaração de Responsabilidade fornecida pela GOL.
Gestantes entre a 32ª e 37ª semana de gestação: é preciso apresentar atestado médico com validade de 30 dias.
Gestantes a partir da 38ª semana: permitido o embarque apenas em situação de extrema necessidade e com a Declaração de Responsabilidade preenchida e o acompanhamento de um médico obstetra.

Não é recomendável a viagem 7 dias antes ou 7 dias depois do parto.

Caso a sua gestação seja considerada de risco, você precisa enviar o formulário MEDIF à GOL até 48 horas antes da viagem. Para mais informações, acesse o Atendimento Online da GOL.

AVIANCA

Gestação simples (sem complicações médicas)

Gestantes até a 27ª semana de gestação: é necessário apresentar o termo de responsabilidade.
Gestantes entre a 28ª e 35ª semana de gestação: é necessário apresentar o termo de responsabilidade e o atestado médico.
Gestantes a partir da 36ª semana de gestação: é necessário apresentar o termo de responsabilidade, o atestado médico e o MEDIF.
Gestantes a partir da 38ª semana: é necessário apresentar o termo de responsabilidade, o atestado médico e o MEDIF, além de ser obrigatório o acompanhamento do médico assistente durante a viagem. Gestantes a partir da 40ª semana não poderão embarcar.

Gestação Múltipla (sem complicações médicas)

Gestantes até a 25ª semana de gestação: é necessário apresentar o termo de responsabilidade.
Gestantes entre a 26ª e 31ª semana de gestação: é necessário apresentar o termo de responsabilidade e o atestado médico.
Gestantes entre a 32ª e 37ª semana de gestação: é necessário apresentar o termo de responsabilidade, o atestado médico e o MEDIF.
Gestantes a partir da 38ª semana: é necessário apresentar o termo de responsabilidade, o atestado médico e o MEDIF, além de ser obrigatório o acompanhamento do médico assistente durante a viagem. Gestantes a partir da 40ª semana não poderão embarcar.

Termo de Responsabilidade: apresentar no check-in 3 vias impressas devidamente preenchidas e assinadas, independentemente do período de gestação. Formulário Termo de Responsabilidade Gestante (F-DAS-083).

Relatório Médico de Embarque de Gestante ou Atestado Médico: o Relatório Médico de Embarque de Gestante é um formulário disponibilizado no site da Avianca. Caso opte pelo atestado médico, este deve conter: idade gestacional, data provável do parto e declaração do médico assistente informando que a gestante está apta ao voo. A data de emissão deve ser dentro dos 7 (sete) dias que antecedem a viagem.

MEDIF: o MEDIF é um formulário médico para passageiros com necessidades especiais e gestantes nas condições acima citadas. O MEDIF é fornecido pela Avianca, deverá ser enviado para o email: medif@avianca.com.br e será analisado pela companhia aérea, que informará à passageira gestante se ela poderá viajar e quais as condições. O documento deve ser enviado com antecedência máxima de 72 horas do horário previsto de partida do voo, digitalizado e assinado pelo passageiro (ou seu representante legal) e pelo médico. Para ser válido, o certificado (MEDIF) deve ser datado no prazo máximo de 10 dias que antecedem a data programada para o voo inicial do passageiro.

Considerações Importantes

O tempo de gestação é considerado na data de embarque e não na data de reserva ou compra da passagem;
Bebês recém-nascidos só podem viajar após completar uma semana de vida;
Bebês prematuros são considerados caso médico. É necessário envio do formulário médico MEDIF;
Para informações sobre acompanhante, clique aqui.

Caso a gestante se enquadre em algum dos casos abaixo, torna-se obrigatória a apresentação do Termo de Responsabilidade, do Relatório Médico e do MEDIF:

Não houver certeza do progresso da gravidez ou época do parto;
Tiver ocorrido parto prematuro anterior, ou;
Se enquadrar como gestante de alto risco com complicações médicas durante esta gestação.

Para mais informações, você pode entrar em contato por meio da Central de Vendas no telefone 0800-286-6543 ou pelo Atendimento Online ↗.

Veja também: Gravidez – 30 coisas para fazer antes do bebê chegar